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  3. Presidente da República pede que se respeite separação entre justiça e política

Pesquisa

OE2023. A declaração do PR que promulga o documento na íntegra: Neves fala em injustiça salarial e defende pacto de regime

"No OE2023, o montante previsto para o serviço da dívida pública, no valor de cerca de 26,2 mil milhões de escudos, equivale quase 60% das receitas fiscais (impostos e taxas) previstas para serem arrecadadas, o que significa que mais de metade dos impostos e taxas que os cidadãos residentes pagarão em 2023 irá para o pagamento dos juros e outros encargos (5,9 mil milhões de escudos) e amortização (20,3 mil milhões de escudos) da dívida, uma situação deveras preocupante e que deverá levar todos a uma reflexão séria e descomplexada!". A declaração do PR que promulgou,...

Presidente da República promulga OE2023 e diz que o mesmo “é tímido” nas medidas de contraposição aos efeitos da actual conjuntura

O Presidente da República promulgou  hoje o diploma da Assembleia Nacional que aprova o Orçamento do Estado para 2023 (OE2023). Na carta enviada ao Presidente da Assembleia Nacional, que acompanha a promulgação, José Maria Neves afirma que o mesmo é tímido nas medidas de contraposição aos efeitos económicos e sociais da atual conjuntura económica. Por isso, entende o Chefe de Estado, o Governo deve adotar uma “postura flexível” e “dinâmica” na execução orçamental, de forma a responder a um eventual agravamento da crise através de um reforço de apoios às famílias...

Urgências democráticas

Urge, acima de tudo, que o Parlamento zele pela justiça orçamental na afectação de recursos aos Órgãos de Soberania, todos eles, por igual e por inteiro, atentos, naturalmente, os mandatos constitucionais de cada um. Os encargos, repito. Outrossim, e melhor cedo do que tarde, é fundamental que as normas definidoras das bases organizacionais, e orçamentais do Estado venham, elas próprias, a estabelecer, de forma inequívoca e consequente, os modos de fixação dos recursos que a Nação coloca à disposição do Presidente da República para que possa cumprir, sem condicionamentos...

O Estado de Santiago

De forma sucinta e direto ao ponto digo o seguinte sobre o estado de Santiago (que acredito ser também de algumas ilhas aqui ao sul) em vários setores essenciais de seu desenvolvimento de demandas ingentes da sua sociedade e potencialidades.

Novos dirigente da ARME herdarão uma instituição “carregada” de problemas laborais

Com o anúncio de mexida no Conselho de Administração (CA) da Agência Reguladora Multissectorial da Economia (ARME), em que os actuais membros do CA tentam de tudo para passar uma imagem positiva de que muito se fez durante os seus mandatos, um grupo de trabalhadores procurou o Santiago Magazine para dizer a instituição está carregada de problemas e que muito delas foram criadas pelo actual conselho, liderado por Isaías Barreto, nomeado embaixador da UNESCO na República Democrática do Congo.

Nomeado embaixador da Unesco Isaías Barreto deixa ARME “com sentimento de gratidão”

O presidente demissionário do conselho de administração (CA) da Agência Reguladora Multissectorial da Economia (ARME), Isaías Barreto, recentemente nomeado embaixador da Unesco na República Democrática do Congo, afirmou que deixa a entidade reguladora “com sentimento de gratidão”.

CMP - REPUBLICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE 10 VIATURAS PARA SERVIÇO DE SANEAMENTO

CÂMARA MUNICIPAL DA PRAIA - DIREÇÃO DO AMBIENTE E SANEAMENTO